ATA DA NONA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 25-4-2006.

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia do Trabalhador, nos termos do Requerimento 041/06 (Processo nº 1278/06), de autoria da Mesa Diretora, e à entrega do Prêmio Mérito Sindical ao Senhor Claudir Antônio Nespolo, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, nos termos do Projeto de Resolução nº 141/05 (Processo nº 6248/05), de autoria do Vereador Carlos Comassetto, e ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Projeto de Resolução nº 045/06 (Processo nº 0144/06), de autoria do Vereador Raul Carrion. Compuseram a MESA: a Vereadora Margarete Moraes, 2ª Vice-Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Deputado Estadual Adão Villaverde, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Vasco Della Giustina, 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Quintino Severo, Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Cláudio Luis Correa da Silva, representando a Força Sindical do Rio Grande do Sul; o Senhor Paulo Cesar Caminha de Azevedo, Presidente em exercício da Central Autônoma de Trabalhadores; o Senhor Ângelo Martins, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Sul – SITRAMICO –; Claudir Antônio Nestor, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre; o Vereador Raul Carrion, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Luis Muller, Delegado Adjunto da Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho; Osmar Cavalheiro Pires e Elvis Vargas, Diretores do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Sul; Álvaro Correa, Diretor da União das Associações de Moradores de Porto Alegre – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UAMPA-CONAM –; José Ronaldo Leite da Silva, Diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul – SULPETRO –; Antônio Carlos Porto Júnior, representando o Coletivo Jurídico da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul; Vicente Rauber, representando a Refinaria Alberto Pasqualini Sociedade Anônima; César Santos, representando a Federação Gaúcha de Associações de Moradores – FEGAM –; Jurandir Damin, Diretor-Geral da Escola Técnica José César de Mesquita; e Guilherme Barbosa, ex-Vereador deste Legislativo. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra ao Vereador Carlos Comassetto, que, como proponente da outorga do Prêmio Mérito Sindical ao Senhor Claudir Antônio Nespolo, discorreu sobre a trajetória profissional e política do Homenageado, afirmando que Sua Senhoria desde cedo se caracterizou pela liderança em movimentos em prol de condições dignas de vida e trabalho. Ainda, abordou a visita efetuada ao Estado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avaliando a importância da atuação sindical para que se viabilize a construção de uma sociedade realmente marcada por conceitos como justiça e igualdade. Após, a Senhora Presidenta concedeu a palavra ao Vereador Raul Carrion, que, como proponente da outorga do Prêmio Mérito Sindical ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Sul, analisou o significado da presente Sessão, como reconhecimento dos porto-alegrenses ao papel fundamental desempenhado pela classe trabalhadora no processo de desenvolvimento da Cidade. Nesse sentido, avaliou a gestão do Governo Federal, declarando que a conjuntura brasileira atualmente, apesar de deficiências existentes, apresenta um quadro de muitas vitórias, observando-se a busca de novos caminhos e o enfrentamento de grupos contrários a mudanças concretas nas áreas econômica e social. Em prosseguimento, o Vereador Raul Carrion assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à Vereadora Margarete Moraes, que, em nome da Mesa Diretora, lembrou a presença da classe trabalhadora em momentos da história brasileira, afirmando que essa categoria é essencial à conquista e manutenção da independência, soberania e democracia do País. Também, asseverou que a atuação dos sindicalistas objetiva a cidadania plena, envolvendo a valorização da participação popular na definição das políticas públicas locais e gerando ações nos mais diferentes campos, desde a educação e cultura até a habitação, saúde, lazer e preservação do meio ambiente. A seguir, a Vereadora Margarete Moraes reassumiu a presidência dos trabalhos e convidou os Vereadores Carlos Comassetto e Raul Carrion a procederem à entrega do Prêmio Mérito Sindical, respectivamente, ao Senhor Claudir Antônio Nespolo e ao Senhor Ângelo Martins, este na condição de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Sul. Após, a Senhora Presidenta concedeu a palavra aos Senhores Quintino Severo, Cláudio Luis Correa da Silva e Paulo César Caminha de Azevedo, que saudaram os Homenageados, avaliando a conjuntura socioeconômica hoje verificada no País e destacando a importância do movimento sindical na vida dos trabalhadores brasileiros. Em seguida, a Senhora Presidenta concedeu a palavra aos Senhores Claudir Antônio Nespolo e Ângelo Martins, que agradeceram os Prêmios Mérito Sindical hoje entregues por este Legislativo. Ainda, durante a presente Sessão, foram registradas as presenças das Senhoras Angelina Cali Jung, da Associação dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde; Denise Rodrigues Goulart, representando a Direção Central do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação – CPERS/SINDICATO –; Íris do Espírito Santo Abraão, representando a Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul; Maria Geneci Macedo da Silveira, Alair Rosinete e Heliege Missel, respectivamente Vice-Presidenta e Diretoras do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul – SINDISAÚDE-RS –; Marta Rejane, representando a Federação das Associações de Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – FASP –; Rejane Bicca, representando a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município – ATEMPA –; Sônia Solange Viana, representando o Núcleo do CPERS/SINDICATO do Município de Pelotas – RS –; e Venina Pureza de Freitas, Vice-Presidenta do Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul – SINDISERF –; e dos Senhores Alexandre Dias Abreu, representando a Executiva Municipal do PCdoB; Édson Feijó, Presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, Residenciais, Comerciais e Similares, Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes e Outros do Estado do Rio Grande do Sul – SINDEF-RS; José Francisco Providel dos Santos, representando a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – FECOSUL; Juarez Pires, Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Papel e Papelão de Guaíba; Luis Carlos Silva Barbosa, membro da Força Sindical do Rio Grande do Sul; e Milton Viário, Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul. Após, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e quarenta e três minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes e pelo Vereador Raul Carrion, este nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pelo Vereador Raul Carrion, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Raul Carrion, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.